Direito Civil
ASCENÇÃO ADVOCACIA assessoria empresarial atua em
todas as áreas do direito civil, proporcionando
assessoramento preventivo e repressivo, consultoria
técnica, eventual ou permanente, na elaboração e
acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais:
•Responsabilidade civil em geral;
•Indenização e ressarcimento de danos materiais e
morais;
•Lucros cessantes;
•Ressarcimento de indenizações securitárias;
•Cobrança e recuperação de créditos;
•Penhora e constrição de bens garantidores de débitos;
•Busca, apreensão e recuperação de bens;
•Disputas contratuais.
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Direito do Tributário
Com experiência comprovada a ASCENÇÃO ADVOCACIA
assessoria empresarial atua na defesa administrativa e
judicial de pessoas físicas e jurídicas, seja nas esferas
Federal, Estadual, Municipal ou Previdenciária,
realizando:
•Consultoria na realização de planejamento tributário;
•Redução de juros e encargos cobrados sobre
recolhimentos em atraso;
•Recuperação de créditos tributários, sua negociação,
pedidos de restituição ou compensação;
•Questionamento sobre exigibilidade de tributos, taxas e
contribuições ilegais ou arbitradas indevidamente;
•Mandados de Segurança diversos;
•Repetições de indébitos.
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Direito Comercial
Com uma especializada equipe de profissionais do direito
e consultores associados de outras áreas técnicas
envolvidas a ASCENÇÃO ADVOCACIA assessoria
empresarial está preparada para efetuar o estudo e
reestruturação de empresas em dificuldades financeiras,
inclusive em situação de concordata ou falência,
desenvolvendo:
•Negociações de créditos e medidas judiciais cabíveis;
•Renegociação de contratos financeiros com expurgo de
juros e encargos abusivos;
•Empréstimos, liquidações e confissão de dívida;
•Mediação e representação comercial;
•Factoring, leasing, financiamento e alienação fiduciária;
•Cobrança e habilitação de créditos em concordatas e falências;
•Recuperação de bens e mercadorias.
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Direito Societário
A especializada equipe de profissionais de
ADVOCACIA assessoria empresarial presta serviços na
orientação e elaboração de documentos relacionados a
sociedades e cooperativas de quaisquer espécies:
•Constituição, aquisição, fusão, incorporação, cisão e
extinção de sociedades;
•Constituição, fusão de associações e cooperativas;
•Elaboração de estatutos, atas, contratos e suas
alterações;
•Estratégia e estudos de objetivos societários
•Assessoramento em negócios comerciais;
•Compra e venda de ações, quotas de capital ou bens do ativo;
•Reorganização empresarial, re-estudo de cargos e funções;
•Auditorias legais, posicionamento de risco financeiro decorrente de processos judiciais
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Direito do Trabalho
As equipes de profissionais da ASCENÇÃO ADVOCACIA
assessoria empresarial, estão preparadas para prestar o
assessoramento e a consultoria, eventual ou permanente,
a pessoas físicas ou jurídicas, sobre matéria do
direito do trabalho, com vivência na sustentação de
recursos perante os Tribunais Superiores especializados:
•Representação de empresas perante a justiça do
trabalho, em primeira e demais instâncias superiores;
•Representação de empresas perante reuniões
sindicais;
•Assistência legal em convenções e dissídios coletivos
•Defesa contra a intervenção do Ministério
•Público do Trabalho;
•Obtenção de vistos de residência e trabalho
para estrangeiros;
•Assessoramento sobre a forma de contratação de
mão de obra de trabalho, suas variações e riscos;
•Assessoramento sobre cooperativismo, parcerias e
terceirizações, como força de trabalho; |
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Direito da Família e Sucessões
Os experientes e capacitados profissionais da ASCENÇÃO
ADVOCACIA assessoria empresarial estão aptos para
prestar aconselhamento e consultoria legal, atuando com
total sigilo e discrição no âmbito da família e das
sucessões:
•Pactos antenupciais;
•Contrato de sociedades de fato e uniões estáveis;
•Separações consensuais ou litigiosas;
•Divórcios e anulação de casamentos;
•Adoções;
•Pedidos de pensão alimentícia e revisões;
•Disputas e regulamentação na guarda e visitação de menores;
•Investigação de paternidade;
•Inventário e arrolamento de bens;
•Testamentos e planejamento sucessório;
•Procedimentos judiciais e extrajudiciais.
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Direito Imobiliário
ASCENÇÃO ADVOCACIA assessoria empresarial, realiza
com comprovados conhecimentos técnicos, legal e
contábil, o assessoramento em transações imobiliárias,
procedimentos relacionados à compra e venda de bens:
•Analise e regularização de documentação imobiliária;
•Elaboração de contrato e escrituras de compra e venda
de bens;
•Apuração do cálculo do imposto de renda incidente
sobre o lucro imobiliário;
•Representação e defesa nas ações de usucapião,
reintegração e manutenção de posse;
•Assessoramento na defesa em ações de demarcação
de terras;
•Assessoramento na implantação de empreendimentos imobiliários;
•Questões de zoneamento do Plano Diretor da Prefeitura local. |
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Direito Penal
Com uma especializada equipe de profissionais do direito
e consultores associados a ASCENÇÃO ADVOCACIA
assessoria empresarial está preparada para atuar em
todas as áreas do Direito Penal e Leis Especiais, com
acompanhamento de vítimas, (pessoa física ou jurídica),
atuando como assistente de acusação, elaborando
medidas cautelares a favor de infratores, como pedidos de
Liberdade Provisória, Relaxamento de Flagrante,
Revogação de Prisão Temporária e de Prisão Preventiva,
Habeas Corpus e Sustentação Oral nos Tribunais Superiores. Patrocina principalmente, a defesa daqueles que
infringem a legislação penal e nas seguintes áreas
específicas, dentre outras:
•Abuso do Poder Econômico;
•Crimes contra o Código de Transito Brasileiro;
•Crimes contra o Meio de Ambiente;
•Crimes da competência da Justiça Militar;
•Lei de Execução Penal;
•Crimes de Direitos Autorais;
•Crimes de Preconceito Racial;
•Crimes previstos na Lei de Imprensa;
•Crimes previstos na Lei de Lavagem de Dinheiro;
•Lei de Violação de Programas de Computadores |